sexta-feira, 3 de junho de 2011

da injustiça do sistema eleitoral

"um voto é um voto", "todos os votos valem o mesmo" e outras que tais são frases mais ou menos recorrentes principalmente nesta época de eleições. acontece que, nas legislativa, são falsas. o voto de um eleitor de palaçoulo (círculo de bragança) não é igual ao voto de um eleitor de lisboa, ou porto, por exemplo. para alguém que queira votar noutro partido que não o ps ou psd, o seu voto não vale nada. isto graças ao sistema de círculos distritais de eleição dos deputados. bragança elege 3 deputados. é praticamente garantido que este ano são 2 para o psd e 1 para o ps. para que um único partido ganhe todos os 3 deputados, segundo o método de D'Hondt, seria necessário que esse tivesse mais do que o triplo dos votos do 2º partido mais votado, o que me parece pouco provável. para que um outro partido que não ps ou psd possa ganhar um deputado seria necessário ele ter mais de metade dos votos do partido mais votado, o que também não parece nada possível. por isso, é praticamente directo que o ps e o psd ganham cada um um deputado e apenas se disputa o 3º, que vai para o partido mais votado. este ano, e em bragança, parece-me claro que será o psd.
como acabar com esta injustiça é muito simples: basta que passe a existir um único círculo nacional que eleja deputados nacionais em vez de eleger deputados regionais (que na verdade são deputados nacionais) como acontece, por exemplo, nas eleições para o parlamento europeu. nesse caso sim, todos os votos valem o mesmo e um eleitor de palaçoulo tem o mesmo poder de decisão do que um eleitor lisboeta.

para além de que o actual sistema permite situações em que o partido mais votado não ganhe as eleições (tendo menor número de deputados do que o segundo). talvez que quando isto acontecer (é certo que é pouco provável, mas pode acontecer) se repensem os métodos a usar...

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